A solução é privatizar

4 jan

Por Ricardo Azarite

Privatizar é uma das facas de dois gumes mais centrais na política brasileira. Por um lado a privatização estimula a concorrência, deixando com a “mão do mercado” a eliminação de empresas que não tragam um bom serviço a um bom preço – um quase “darwinismo econômico”. Por outro lado, uma economia privatizada dificulta qualquer tipo de regulação por parte do governo.



Nossa presidenta recém-empossada, Dilminha paz-e-amor, já mostrou que a questão da privatização tem seu lado maligno (na privatização do pré-sal) e seu lado salvador (na privatização dos novos terminais dos aeroportos).

Eu venho fazer uma quase-defesa de uma das privatizações mais criticadas na época em que foi feita; a da Telebrás, empresa estatal responsável pelas telecomunicações. Não vou me ater ao processo da época ou ao cenário que foi criado. O que me importa é a repercussão disso hoje no que diz respeito à banda larga.

Um dos principais méritos do primeiro governo Lula foi o projeto Luz Para Todos, que iluminou casas que até então não eram abastecidas com energia elétrica. Nossa Diliminha paz-e-amor tem uma tônica mais tecnológica: o Internet Para Todos, programa que pretende levar banda larga para mais pessoas a um baixo custo, também chamado de Plano Nacional da Banda Larga (PNBL). Em menos de uma semana de presidência e já se percebe uma tônica nesse assunto e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já comentou algumas vezes sobre a execução desse projeto.

O grande desafio é o seguinte: como obrigar as empresas de telecomunicações a investir em infra-estrutura, cobrindo uma área maior e ainda fazê-las cobrar um menor preço? Essa situação é praticamente intrínseca a uma economia privatizada: é a lei do mercado que determina o ritmo de investimento em infra.

A solução que foi proposta pela equipe de Paulo Bernando e Dilminha paz-e-amor me parece ser muito inteligente: o governo fará a maior parte do investimento para a distribuição de rede e repassará a comercialização para as empresas. Ué, mas isso não é só tirar das empresas a responsabilidade por algo que lhes é de obrigação? Eu prefiro ver sob outras perspectivas:

  • Micro-vendedores: o uso comercial dessa infra-estrutura estaria sobre responsabilidade daqueles que se interessassem nisso, sob condições ainda não definidas. É um estímulo aos pequenos empreendedores, movimentando o mercado local em áreas pouco aquecidas;
  • Aumento de concorrência: é lógico; mais vendedores, maior concorrência – preços menores e melhores serviços em decorrência (apesar de que Antonio Carlos Valente, presidente da Telefônica, principal player de telecomunicações do país, achar que concorrência não é sinônimo de melhorias, vai entender…);
  • Governo volta a ser regulador: é um outro tipo de regulação, não econômica, mas social – quem define a necessidade de melhor infra-estrutura não é o marketing appeal, é a relevância para a população vista sob a ótica do governo;

Esse projeto ainda está sem um contorno definido, mas já vejo alguns ganhos bastante positivos. Obrigado, privatização da Telebrás, por permitir uma solução tão interessante quanto essa!

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Uma resposta to “A solução é privatizar”

  1. Ricardo Azarite 6 de janeiro de 2011 às 11:49 #

    Mais sobre o assunto: http://bit.ly/fG7tnf

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